O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) divulgou na última quarta-feira (16), os nomes dos magistrados que concorrem a uma vaga de desembargador. Ao todo, sete juízes disputam a vaga e o critério escolhido vai ser o de merecimento.
Os 11 desembargadores que estão na ativa vão definir quem será o novo colega a partir de merecimento.
Os candidatos devem cumprir “os requisitos constitucionais, legais e regimentais”, de acordo com edital divulgado pelo TJ-AC no dia 1 de dezembro de 2022. A vaga foi deixada pelo desembargador Pedro Ranzi, que solicitou aposentadoria voluntária em junho do ano passado.
Foram deferidas as inscrições dos seguintes magistrados(as) que estão concorrendo:
- Raimundo Nonato da Costa Maia – titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco;
- Mirla Regina da Silva – titular da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco;
- Olivia Maria Alves Ribeiro – titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco;
- Marcelo Coelho de Carvalho – titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco;
- Maha Kouzi Manasfi E Manasfi – titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco
- Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira – titularda 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco
- Lois Carlos Arruda – titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco (juiz-auxiliar da Corregedoria).
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Sete juízes disputam vaga de desembargador do TJ-AC (nomes acima estão na ordem das fotos) — Foto: Reprodução/TJ-AC
No início do ano, o juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, Fernando Nóbrega da Silva, também estava na lista. Contudo, a inscrição não foi deferida, segundo consta na edição do Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (14).
A previsão é que a votação para a escolha do(a) novo(a) integrante para assumir a vaga de magistrado(a) na Corte aconteça em, no máximo, 60 dias. (G1 Acre)