Os condenados foram ainda, condenados ao pagamento de multa
O sargento da Polícia Militar, Daniel Sampaio de Albuquerque, e Márcio Bartolomeu Silva de Oliveira, foram condenados pela Justiça a sete anos e seis meses de prisão pelo crime de estelionato. A sentença foi proferida em dezembro de 2024, e assinada pelo juiz Flávio Mariano Mundim, da 2ª Vara Criminal de Rio Branco.
O caso envolve golpes aplicados contra seis vítimas em 2021, que resultaram em um prejuízo de cerca de R$ 600 mil. De acordo com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), os condenados teriam criado um esquema baseado em promessas de altos lucros por meio de investimentos na compra e venda de gado.
As vítimas em potencial eram atraídas pela promessa de retorno mensal de 20% sobre o valor investido. Nos primeiros meses, os pagamentos foram realizados conforme prometido, incentivando as vítimas a ampliar os investimentos. No entanto, os repasses não mais aconteciam, o que configurou o golpe.
As defesas dos dois acusados alegaram que o fracasso do negócio foi causado por fatores externos, como o aumento do custo da arroba do gado durante a pandemia, e defenderam que não houve intenção de lesar as vítimas, no entanto, a Justiça entendeu que ambos agiram com dolo e assumiram os riscos das consequências ao oferecer um esquema sem garantias.
Os condenados deverão cumprir a pena em regime semiaberto e ainda podem recorrer da decisão em liberdade, além de terem sido condenados ao pagamento de multa.
Fonte: ContilNet
