O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) está promovendo uma iniciativa chamada “Registre-se!”, como parte das atividades da Semana Nacional do Registro Civil, com o objetivo de fornecer documentos essenciais para a população em situação de vulnerabilidade, especialmente pessoas em situação de rua. O projeto teve início na sexta-feira e ocorrerá até o sábado, no Palácio da Justiça, em Rio Branco, com horário de funcionamento das 8h às 18h e das 8h às 15h, respectivamente.
Durante essa ação, serão disponibilizados diversos documentos importantes, tais como certidão de nascimento, primeira e segunda via do RG, CPF e título de eleitor. Além disso, os participantes terão a oportunidade de se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e receber orientações jurídicas. É válido ressaltar que todos os serviços oferecidos são gratuitos, visando facilitar o acesso a documentos e informações fundamentais para o exercício pleno da cidadania.
O projeto “Registre-se!” destaca-se como uma iniciativa inclusiva e solidária, que busca alcançar e apoiar aqueles que muitas vezes são marginalizados ou enfrentam dificuldades para obter os documentos necessários para o seu reconhecimento legal e social. Com essa ação, o Tribunal de Justiça do Acre reafirma o seu compromisso em promover a igualdade de direitos e oportunidades, proporcionando uma maior dignidade e amparo aos cidadãos mais vulneráveis.
