O ex-vereador de Rio Branco Anderson Sandro Pessoa e Silva foi preso pela Polícia Federal nesta quinta-feira (13) por apresentar documentos falsos em uma licitação da prefeitura de Brasiléia, no interior do Acre. Segundo a PF, após uma denúncia anônima, foi constatada a inconsistência de Certidões Negativas, documento que atesta a existência ou não de ação civil, pública ou federal contra um indivíduo.
Silva e um outro envolvido foram presos em flagrante e levados à delegacia da PF em Epitaciolândia. O procurador-geral de Brasileia, Luiz Bertoleto, disse que a prefeitura já havia inabilitado a empresa por questão da documentação e destacou que todo o processo de licitação é transparente.
“Essa empresa participou da sessão pública, apresentou documentos, os quais não foram possíveis atestar a veracidade desses documentos, então nossa equipe inabilitou essa empresa para ser credenciada. Posteriormente, a Polícia Federal, em razão da denúncia anônima recebida em sua sede, compareceu até a prefeitura e conduziu os representantes dessa entidade até sua sede para prestar esclarecimentos”, disse.
Silva é filho de José Aleksandro Silva, diretor da Santa Casa de Misericórdia do Acre. Por meio de nota, o diretor do hospital confirmou a prisão do filho e negou irregularidades, além de afirmar que “essa armação será desmantelada”. (Veja a íntegra da nota ao fim deste texto)
O caso é investigado como uso de documentos falsos, artigo 304 do Código Penal, com pena que pode chegar a 6 anos de reclusão.
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Inquérito envolve a Santa Casa em Rio Branco — Foto: Reprodução/Google Street View
Confira a resposta da Santa Casa de Misericórdia do Acre:
A Diretoria da Santa Casa vem a público, por meio desta nota oficial, repudiar as informações falsas de que o provedor da Santa Casa fraudou uma licitação e foi preso pela Polícia Federal. O provedor nunca esteve presente em licitação nenhuma, nem em Brasiléia, nem em lugar nenhum desse Estado, nem ninguém da Santa Casa fraudou nenhuma licitação. É verdade que seu filho foi detido por uma suposta certidão falsa, mas no decorrer do processo que foi instruído ficará claro através de diligências que serão requeridas pela defesa. O conluio de empresas e Poder Público será tornado público e todos saberão que a VERDADE sempre prevalecerá, amanhã a Santa Casa, estará presente ao chamamento público, como se fez presente hoje, essa armação será desmantelada no recurso previsto no próprio chamamento público. Como a Santa Casa, já tem três liminares concedidas a seu favor contra a Prefeitura de Brasiléia e todas no mérito mantidas, buscará sempre na JUSTIÇA, o devido amparo legal, contra ilegalidade ou abuso de poder.
Rio Branco Acre, 13 de abril de 2023
José Aleksandro da Silva
Provedor de Honra da Instituição
Com informações g1