O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 19, da edição do Projeto Cidadão realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) na comunidade Paraíso, zona rural de Tarauacá. A programação se estende nesta quinta-feira, 20, e conta com diversos serviços disponibilizados por meio da parceria do Poder Judiciário com outras nove instituições.

A iniciativa tem como objetivo promover a cidadania e o acesso à Justiça para os moradores da comunidade, que se localiza às margens do Rio Muru, distante dois dias de barco da cidade de Tarauacá, o que dificulta o acesso dos cidadãos a políticas públicas.

Por meio de uma equipe do MP na Comunidade e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), o Ministério Público realiza no local um levantamento das principais demandas sociais, a fim de definir uma atuação resolutiva nas questões mais urgentes enfrentadas pelos moradores.

Além do levantamento realizado pelo MPAC, coordenado pelo promotor de Justiça Abelardo Townes, foram disponibilizados, a partir da parceria entre instituições, serviços como emissão de documentos, orientações jurídicas, atendimentos de saúde e informações sobre benefícios sociais.

Também integra a programação do Projeto Cidadão a realização de um casamento coletivo, visando oficializar a união de casais que residem na comunidade e não tenham condições de arcar com os custos da cerimônia nos cartórios extrajudiciais.

A coordenadora do MP na Comunidade, procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, falou sobre a importância da participação do MPAC na atividade. “O Ministério Público, por meio de equipe liderada pelo promotor de Justiça Abelardo Townes, não poderia estar de fora dessa iniciativa do TJAC de realizar uma edição do Projeto Cidadão nessa comunidade tão distante, sem acesso a serviços de cidadania e Justiça. Nós do MPAC parabenizamos o Tribunal de Justiça e agradecemos a oportunidade de estarmos juntos nessa atividade”, disse.

O promotor de Justiça Abelardo Townes reiterou a necessidade de conhecer a realidade da comunidade para subsidiar a atuação da instituição. “O Ministério Público está presente nesta edição do Projeto Cidadão, que tem esse objetivo principal de trazer o acesso à Justiça aos ribeirinhos da comunidade Paraíso, localizada a 110 quilômetros da cidade de Tarauacá. As demandas do Ministério Público são várias, e estamos fazendo o levantamento em áreas como Saúde, Educação e Segurança, para posteriormente serem realizados trabalhos sobre essas questões”, disse o promotor Abelardo Townes. (Hudson Menezes/Fotos: Jean Oliveira)