Apuração foi instaurada após mulher procurar a unidade com 40 semanas e ter óbito fetal constatado no retorno; hospital deverá fornecer prontuário e identificar profissionais envolvidos

Com assessoria 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou uma notícia de fato cível para apurar uma possível falha na assistência prestada a uma gestante no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre. A apuração foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (24).

Segundo informações que chegaram ao conhecimento do MPAC, a mulher teria procurado a unidade após completar 40 semanas de gestação. No primeiro atendimento, teria sido feita a verificação dos batimentos cardíacos fetais e a gestante teria sido orientada a retornar posteriormente para uma nova avaliação.

No retorno ao hospital, ainda conforme as informações que motivaram a apuração, teria sido constatada a ausência dos batimentos cardíacos e o óbito fetal.

Documentos solicitados
Diante do caso, a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul solicitou à direção do hospital uma série de informações para verificar as circunstâncias do atendimento, entre elas:

• Cópia integral do prontuário da paciente e dos registros assistenciais;
• Identificação dos profissionais que participaram dos atendimentos e dos exames realizados;
• Informações sobre as condutas adotadas durante o atendimento e as circunstâncias que antecederam a constatação do óbito fetal;
• Protocolos e fluxos adotados para o atendimento de gestantes em termo ou pós-termo;
• Informações sobre a existência de eventual procedimento administrativo instaurado pela própria unidade para apurar o caso.

Objetivo da apuração
A instauração da notícia de fato não representa, neste momento, uma conclusão sobre eventual responsabilidade pelo óbito. O objetivo é reunir documentos e informações que permitam ao Ministério Público analisar se a assistência prestada ocorreu de acordo com os procedimentos e protocolos aplicáveis.

“A apuração busca reunir elementos para verificar a regularidade da assistência prestada e subsidiar a adoção das medidas cabíveis pelo Ministério Público”, afirmou a promotora de Justiça substituta Taís Milhomem.

Segundo a promotora, a iniciativa segue uma linha de atuação já adotada pela Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul para acompanhar e fiscalizar os serviços obstétricos e neonataisoferecidos pelo Hospital da Mulher e da Criança do Juruá.

Fonte: O Alto Acre