Procedimento Investigatório Criminal (PIC) foi instaurado pelo promotor Flávio Augusto Godoy após denúncias sobre presença de organizações criminosas na região do Alto Juruá, na fronteira com o Peru; investigação tramita sob sigilo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar a suposta atuação de grupos criminosos armados nas terras indígenas Ashaninka e Kaxinawá do Rio Breu, em Marechal Thaumaturgo. A abertura da investigação foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público desta terça-feira (9).
A portaria, assinada pelo promotor de Justiça Flávio Augusto Godoy, tem como base uma Notícia de Fato instaurada após denúncias envolvendo a possível presença de organizações criminosas na região. Segundo o documento, o MP entendeu ser necessário aprofundar as apurações para identificar a materialidade dos fatos e eventuais responsáveis pelas condutas investigadas. “O procedimento investigatório criminal poderá apurar a ocorrência de infrações penais de iniciativa pública”, registra a portaria.
Como uma das primeiras providências, o MPAC determinou o envio de ofício à Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), requisitando todas as informações disponíveis sobre os fatos relatados. A investigação tramitará inicialmente sob sigilo – medida adotada porque as informações disponíveis até o momento ainda são consideradas preliminares. A instauração do procedimento não representa confirmação das denúncias, mas marca o início de uma investigação formal.
O (MPAC) instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar a suposta atuação de grupos criminosos armados nas terras indígenas Ashaninka e Kaxinawá do Rio Breu, em Marechal Thaumaturgo. Foto; captada
Região
Localizadas na região do Alto Juruá, próximas à fronteira entre Brasil e Peru, as terras indígenas Ashaninka e Kaxinawá do Rio Breu estão entre as áreas mais isoladas do Acre. A região é considerada estratégica pelas forças de segurança devido à proximidade com rotas internacionais utilizadas por organizações criminosas para o tráfico de drogas e outros delitos transfronteiriços.
Ao final da investigação, o Ministério Público poderá propor ação penal, adotar outras medidas judiciais cabíveis ou determinar o arquivamento dos autos, caso não sejam encontrados elementos suficientes para responsabilização criminal.
Fonte: O Alto Acre
