Plano prevê simplificação de licenças e alvarás, acesso ao crédito, modernização de parques industriais e mais agilidade na relação entre empresas e governo
Facilitar a abertura de empresas, simplificar a emissão de licenças e alvarás e ampliar as condições para investir no Acre estão entre as propostas de Mailza para os próximos quatro anos. O plano de governo prevê um programa de desburocratização que deverá rever normas e procedimentos da administração estadual, em diálogo com as entidades empresariais, para melhorar o ambiente de negócios e estimular a geração de empregos.
A proposta envolve redesenhar processos e rotinas que fazem parte do dia a dia de quem empreende, além de utilizar tecnologia e inteligência de dados nas ações de fiscalização. O objetivo é tornar a relação com o poder público mais ágil e dar maior previsibilidade para quem pretende abrir ou ampliar uma atividade.
“Nosso compromisso é construir um ambiente onde investir, empreender, pesquisar, produzir e inovar seja cada vez mais simples, seguro e competitivo”, estabelece o plano de governo da governadora.
Para atrair empresas e ampliar a produção industrial, o documento prevê aproveitar os benefícios das Áreas de Livre Comércio e da Zona de Processamento de Exportações, com participação do Governo Federal, dos municípios e das entidades empresariais. A estratégia inclui modernizar a infraestrutura e a segurança dos parques industriais existentes e implantar novos polos em regiões estratégicas.
O acesso ao crédito também integra a proposta. Mailza pretende criar mecanismos de financiamento por meio de fundos e programas de desenvolvimento regional e estadual, direcionados a investimentos que agreguem valor à produção acreana. A intenção é ampliar o processamento de matérias-primas no próprio estado, fortalecendo as cadeias produtivas e as oportunidades de trabalho.
Na relação com os contribuintes, o plano propõe dar prioridade à conciliação e às soluções administrativas para resolver conflitos tributários. Também prevê mecanismos de regularização de dívidas e a implantação do Sefaz Digital 4.0, com integração de sistemas, automação de processos e ampliação dos serviços digitais.
A abertura de mercados é outra frente. O documento estabelece investimentos em logística e serviços aduaneiros para fortalecer o comércio com os países andinos e ampliar o acesso aos mercados do Pacífico. Entre as medidas está a implantação de um porto seco nas regiões do Baixo e Alto Acre, mediante estudos e parcerias, para facilitar o desembaraço de cargas.
As propostas são acompanhadas pelo compromisso de manter o equilíbrio fiscal e ampliar a capacidade de investimento do Estado. O plano também prevê parcerias com o Sistema S, instituições de ensino e o empresariado para qualificar trabalhadores conforme as necessidades dos setores produtivos e das empresas que se instalarem no Acre.
Fonte: O Alto Acre
