Para levar assistência jurídica integral e gratuita, bem como promover ações para garantia dos direitos da mulher, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Coordenação Criminal e Execução Penal, realizaram nos dias 23 e 24 de novembro, mutirão carcerário no Complexo Penitenciário Dr. Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco.
Durante os dois dias de mutirão, a ação da Defensoria Pública levou atendimento jurídico e análise processual para 365 detentos no regime provisório e sentenciados.
“Esses atendimentos são de extrema importância para verificar e avaliar a possibilidade de requerimento de benefícios como prisão domiciliar, progressão de regime, remição de pena, entre outros. Além de possíveis teses de defesa viáveis que serão analisadas e posteriormente encaminhadas para coordenação criminal, bem como verificar as condições do presídio”, disse o coordenador Criminal, defensor público Gustavo Medeiros.
Os atendimentos foram realizados pelas equipes da DPE, coordenadas pelos defensores públicos, Gustavo Medeiros, Bruno Vigato e Moacir Assis da Silva Júnior. Os assistentes jurídicos Ruan Nascimento, Gabriela Escurra, Patrícia de Souza, Anny Karoline, Jayne Xavier, Josiane Martins, Abigail Cristina, Natasha Moraes, Pedro Negreiros, Maria Nolasco, Williamson das Neves, Renato Marcel, João Gabriel Galvão e Enrico Costa também realizaram atendimentos.
