Cerca de 700 quilos de pescado transportados de forma irregular foram apreendidos na manhã da última sexta-feira, 27, em rodovias do Acre. A carga não possuía documentação de origem, exigida pela legislação ambiental para circulação e comercialização.
Durante a abordagem, foram identificadas espécies como tambaqui, surubim e caparari. Além da ausência de documentos, a legislação estabelece tamanhos mínimos para captura dessas espécies, como forma de garantir a reprodução e a sustentabilidade dos estoques naturais.
O transporte de pescado sem comprovação de procedência é considerado infração ambiental e pode gerar multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, além de acréscimo de R$ 20 por quilo apreendido.
As equipes de fiscalização reforçaram que o transporte deve estar acompanhado de documentação válida, como nota fiscal ou Guia de Trânsito Animal (GTA), que garante a rastreabilidade e a legalidade do produto.
Todo o pescado apreendido foi destinado ao programa Mesa Brasil, responsável pela distribuição de alimentos a instituições socioassistenciais no estado.
Com a proximidade da Semana Santa, período em que aumenta o consumo de pescado, as fiscalizações têm sido intensificadas para coibir irregularidades e garantir que os produtos comercializados sejam de origem legal.
Fonte: A Gazeta do Acre
