O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um procedimento para apurar a regularidade das contratações de atrações nacionais da 27ª edição do Festival do Açaí, que será realizada entre os dias 21 e 23 de agosto, no município de Feijó.
A investigação foi aberta pela Promotoria de Justiça Cível após a divulgação dos contratos firmados pela Prefeitura para a realização do evento. Conforme extratos publicados no Diário Oficial do Estado, os cachês das atrações divulgadas até o momento somam R$ 950 mil, sendo R$ 600 mil para a banda Os Barões da Pisadinha e R$ 350 mil para o cantor Netto Brito. O valor da contratação da dupla João Lucas & Marcelo ainda não foi informado.
Na portaria que instaurou o procedimento, a promotora de Justiça substituta Giselle Luiza Silva ressalta que a utilização de recursos públicos em eventos festivos deve ser acompanhada de fiscalização rigorosa, especialmente diante das necessidades da população em áreas como saúde, educação e saneamento.
O MPAC requisitou à Prefeitura de Feijó informações sobre a existência de parcerias com o Governo do Estado para o custeio do festival, os valores previstos para a contratação das atrações e da estrutura do evento, as fontes dos recursos utilizados, a modalidade de contratação adotada, além de cópias dos processos administrativos e dos contratos firmados.
A Promotoria também solicitou dados sobre a estimativa de retorno econômico do festival, considerando a movimentação de turistas e a capacidade da rede de hospedagem, alimentação e comércio do município.
Após receber as informações, o Ministério Público encaminhará o caso ao Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), que deverá analisar a legalidade das contratações, a compatibilidade dos cachês com os valores praticados no mercado e os possíveis impactos dos gastos na situação fiscal do município.
Considerado um dos principais eventos culturais e econômicos do interior do Acre, o Festival do Açaí reúne milhares de visitantes todos os anos e impulsiona setores como comércio, hotelaria, alimentação, artesanato e toda a cadeia produtiva do açaí.
Fonte: Jurua24horas
