Crimes aconteceram por cerca de um ano e meio; uma das vítimas, de 12 anos, engravidou, o que agravou a pena; MPAC vai recorrer para aumentar condenação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, conseguiu a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável contra a filha e a enteada, de 12 e 9 anos, respectivamente, além de violência psicológica contra a mulher.
A sentença, proferida pela Vara Criminal da Comarca de Feijó, fixou a condenação em 57 anos, 5 meses e 21 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Na denúncia, o MPAC sustentou que os abusos ocorreram de forma reiterada ao longo de aproximadamente um ano e meio. Em relação a uma das vítimas, ficou comprovado que a violência sexual resultou em gravidez, circunstância confirmada por exame de DNA e considerada pelo Juízo como causa de aumento de pena, diante da gravidade das consequências do crime.
Segundo a promotora de Justiça Giovana Kohata, o MPAC vai recorrer para aumentar a pena diante da gravidade dos fatos. Além da condenação criminal, foi determinado o pagamento de indenização mínima por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada vítima.
O Ministério Público tem até 15 dias para apresentar recurso de apelação contra a sentença, que será analisado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A condenação é um dos casos mais severos registrados na região, e a promotoria busca uma pena ainda maior em razão da gravidade dos crimes praticados contra as duas crianças.
Fonte: O Alto Acre
