Um homem acusado de manter relações sexuais com uma ovelha foi agredido por um grupo de pelo menos oito pessoas na noite da última terça-feira (10), na zona rural de Epitaciolândia, município da região de fronteira do Alto Acre. O caso ganhou repercussão nesta quinta-feira (12) após um vídeo do episódio começar a circular em grupos de WhatsApp.
As imagens, gravadas por uma testemunha, mostram o homem sem camisa dentro de um espaço semelhante a uma pequena kitnet, sendo confrontado por diversas pessoas que o acusam de ter praticado zoofilia com o animal. Durante a gravação, ele demonstra incômodo com a presença de celulares e lanternas apontadas em sua direção.
“Para de focar em mim. Sem câmera, gente, por favor”, pede o homem, enquanto é cercado pelos presentes.
Animal assustado e agressões
No vídeo, o suspeito é obrigado a retirar a ovelha do interior do imóvel e levá-la até uma área de pasto. Ao sair do local, o animal aparece visivelmente assustado e com dificuldade de se movimentar. “Coitada”, comenta a pessoa que faz a filmagem.
Após liberar a ovelha no campo, o homem passa a ser agredido pelo grupo com golpes de bambu, além de socos e chutes. As imagens mostram momentos de tensão, com várias pessoas participando das agressões.
O que diz a lei
No ordenamento jurídico brasileiro, a prática de atos sexuais com animais é enquadrada como crime de maus-tratos contra animais, previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
De acordo com a legislação, a pena para quem pratica ato de abuso ou maus-tratos contra animais é de detenção de três meses a um ano, além de multa. O parágrafo 2º do mesmo artigo estabelece que a pena é aumentada de um sexto a um terço caso o ato resulte em lesão ou morte do animal.
É importante destacar que, em 2020, a Lei nº 14.064 (conhecida como Lei Sansão) aumentou o rigor das penas para maus-tratos contra cães e gatos, prevendo reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. No entanto, para os demais animais, como ovelhas, a pena continua sendo a detenção de três meses a um ano prevista no caput do artigo.
Investigação
Até o momento, não há informações oficiais sobre o estado de saúde do homem após as agressões, nem confirmação se houve registro de ocorrência policial relacionado ao caso. Também não foi divulgado se alguma autoridade realizou o resgate ou avaliação das condições do animal.
A Polícia Civil do Acre ainda não se manifestou sobre a abertura de inquérito para apurar tanto a prática de zoofilia quanto as agressões cometidas pelo grupo contra o suspeito.
Veja vídeo:
Fonte: O Alto Acre
